Carga horária de 3HORAS

FORMAÇÃO

A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E AS ESPECIFICIDADES DO CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL

30 JUNHO DE 2022 - DAS 15H00 ÀS 18H00

FORMADORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA

PARTE I

1 – ÂMBITO DE APLICAÇÃO E VISÃO GERAL DO CCP

2 – AS DIVERSAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

3 – BREVE REFERÊNCIA A OUTROS PROCEDIMENTOS CONCORRENCIAIS

4 – Q&A

PARTE II

1 – CONSULTA PRÉVIA E AJUSTE DIRETO

2 - MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

3 – CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL

4 – Q&A

DIA DE REALIZAÇÃO

30JUNHO DE 2022

Através da Plataforma ZOOM Para todo o Mundo

DESTINATÁRIOS

Todos os Dirigentes e Técnicos Superiores da Administração Pública, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução e em geral, todos os juristas com interesse no direito administrativo. Advogados e Solicitadores, Estagiários, Administração, Diretores de Serviço de Contratação, Compras e Aprovisionamento, Responsáveis de Contratação, Técnicos Superiores e Técnicos de Contratação Pública Dirigentes, Diretores Financeiros, Diretores Jurídicos, Assessores Jurídicos, Responsáveis de Auditorias Financeiras, Auditores Internos e Externos, Diretores de Concessões, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Institutos do Estado a Profissionais do sector Público e Privado com funções no âmbito da Administração Pública Responsabilidades a nível das relações Contratuais com as Entidades Públicas/Privados, Empreiteiros, Construtores, Empresas de Reabilitação Urbana, Empresas de Mobiliário Urbano, ou seja, todos os que com esta área trabalham, seja Público ou Privado.

OBJETIVOS

A Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como os tribunais, advogados e agentes de execução têm aplicado o Código da Contratação Pública em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, resolvidos casos práticos e apresentadas minutas, quando possível. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais da àrea Administrativa, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas. Antecipar e aplicar as precauções elementares.

Dr. MIGUEL NEIVA DE OLIVEIRA

COORDENADOR DEPARTAMENTO DIREITO PÚBLICO CCA LAW FIRM

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Dr. RODRIGO VOLZ CORREIA

ASSOCIADO DEPARTAMENTO DIREITO PÚBLICO CCA LAW FIRM

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