Carga horária de 2H30

FORMAÇÃO

“A PENHORA DE DIREITOS E O DIREITO DE PREFERÊNCIA” ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA 

17 DEZEMBRO DE 2021 - DAS 16H00 ÀS 18H30

 

 

 

PROGRAMA

A – A Penhora de Direitos

1- A compropriedade

a) Noção;

b) Penhora,

- Procedimentos da Penhora

- Penhora em compropriedade de bens móveis e imóveis

 

2- A herança indivisa (por partilhar)

a) Noção;

b) Penhora;

- Procedimentos da Penhora;

 

3- A meação nos bens comuns do casal

a) Noção;

b) Procedimentos da Penhora;

 

B – O Direito de Preferência

1- O Direito de preferência

a) Noção;

b) O exercício no âmbito do Processo Executivo.

 

2- O Direito de remição

a) Noção;

b) O exercício no âmbito do Processo Executivo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIA DE REALIZAÇÃO

17 DEZEMBRO DE 2021

Através da Plataforma ZOOM Para todo o Mundo

DESTINATÁRIOS

Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Secretárias Forenses, Estagiários, Estudantes de Direito, Instituições do Estado, Instituições Bancárias, Parabancária, Seguradoras Administradores de Insolvência, Funcionários Judiciais, Empresas Públicas e privadas, Setor Empresarial do Estado, Banca, Empresas de Recuperação de Créditos, Administração e Gestão de Créditos, Direções Financeiras, Supervisores e Responsáveis Financeiros, Empresas, Gestores Responsáveis, Administradores e Gestores Imobiliários e de Produtos Financeiros Condomínios, Administradores e Gestores de Condomínios e Propriedades, Fundos de Investimento, SGPS, SGFII, Gestores e Diretores comerciais da área Imobiliária, Construção e Alojamento Local, Responsáveis de Gestão Imobiliária, Associações de Proprietários e Inquilinos, Proprietários, inquilinos, Proprietários, gestores, Administradores de Alojamento Local, Administradores e Gestores de Condomínio de Misericórdias, Seguradoras e Municípios. e outros Juristas.

OBJETIVOS

A Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como os tribunais, advogados e agentes de execução têm aplicado o Código de Processo Civil em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, resolvidos casos práticos e apresentadas minutas, quando possível. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais do direito, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas. Antecipar e aplicar as precauções elementares.

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Dr. PAULO MIGUEL CORTESÃO

Solicitador / Agente de Execução

Mestre em Solicitadoria pela ESTG - P.Porto

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FORMADOR
Pequeno Vídeo de Apresentação