Formação (Via Plataforma ZOOM) 

Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro

CONDOMÍNIOS
ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL

Sexta-feira 25 FEVEREIRO 2025

DAS 15H00 ÀS 18H00

Carga Horária de 3HORAS

FORMAÇÃO (Via Plataforma ZOOM 

CONDOMÍNIOS
ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL

Dia 25 de FEVEREIRO 2022 - Das 15H00 às 18H00

Após a inscrição irá receber um email com as indicações como deve proceder para ter acesso à vídeo conferência

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FORMADORA

Dra. MÁRCIA PASSOS

Mestre em Direito

Deputada na Assembleia da República

Professora Universitária

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PROGRAMA

- ALTERAÇÃO DO TÍTULO CONSTITUTIVO DA PH

- RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS RELATIVAS ÀS PARTES COMUNS

- REPARAÇÕES URGENTES NAS PARTES COMUNS

- FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO:

NOVAS REGRAS PARA CONVOCATÓRIAS E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA

- REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO CONDOMÍNIO

- DEVER DE INFORMAÇÃO DOS CONDÓMINOS

- DECLARAÇÃO DÍVIDA/NÃO DÍVIDA E A ALIENAÇÃO DA FRAÇÃO

Destinatários: Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Condomínios, Administradores e Gestores de Condomínios e Propriedades, Fundos de Investimento, SGPS, SGFII, Gestores e Diretores comerciais da área Imobiliária, Construção e Alojamento Local, Responsáveis de Gestão Imobiliária, Associações de Proprietários e Inquilinos, Proprietários, inquilinos, Proprietários, Gestores, Administradores de Alojamento Local, Administradores e Gestores de Condomínio de Misericórdias, Seguradoras e Municípios, Contabilistas, Técnicos Oficiais de Contas, Mediadores Imobiliários, Condóminos e todos os que tenham interesse direta ou indiretamente na área.

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO

Via Plataforma ZOOM

Dia 25 de Fevereiro 2022

Para todo o Mundo

TEMPORIZAÇÃO DA SESSÃO

14H30 – CREDENCIAÇÃO, Receção de Todos oa Praticipantes e Formadora

15H00 – INÍCIO DOS TRABALHOS

18H00 - FINAL DOS TRABALHOS

Debate entre os temas Abordados

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO DA FORMAÇÃO