Carga horária de 1H30min

Formadores 

Especialista em Contratação Pública

 

 

DR. GONÇALO MOTA NOGUEIRA

Formação

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2007.
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Univrsidade de Lisboa (2006).
Pós-Graduação em Direito Comercial Internacional (2008).
Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-Graduação em Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tem frequentado vários seminários e cursos na Câmara de Comércio Internacional (ICC), designadamente os PIDA Trainings em Arbitragem Comercial Internacional e o Masterclass for Arbitrators.
Frequenta actualmente o Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e o LL.M. (“Master of Laws”) em Direito Comercial Internacional, na Universidade de Londres (UCL/Queen Mary).

Experiência Profissional

Sócio da Nobre Guedes, Mota Soares & Associados, desde 2014.

Integra a Nobre Guedes, Mota Soares & Associados, desde 2008.

Iniciou a sua actividade profissional como estagiário na Pedroso de Lima & Associados.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).

Membro da Comissão de Direito e Prática Comercial da Câmara de Comércio Internacional (ICC).

 

OBJETIVOS

A Sessão tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como atuar perante a nova conjuntura no âmbito da Pandemia Covid19.

Advogados Solicitadores e Agentes de Execução têm aplicado a nova legislação em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas desta matéria, resolvidos casos práticos e apresentadas soluções através de questões e debate. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais do direito e com quem esta área trabalha, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas.

DESTINATÁRIOS

Advogados e Solicitadores, Estagiários, Administração, Diretores de Serviço de Contratação, Compras e Aprovisionamento, Responsáveis de Contratação, Técnicos Superiores e Técnicos de Contratação Pública Dirigentes, Diretores Financeiros, Diretores Jurídicos, Assessores Jurídicos, Responsáveis de Auditorias Financeiras, Auditores Internos e Externos, Diretores de Concessões, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Institutos do Estado a Profissionais do sector Público e Privado com funções no âmbito da Contratação Pública Responsabilidades a nível das relações Contratuais com as Entidades Públicas/Privados, Empreiteiros, Construtores, Empresas de Reabilitação Urbana, Empresas de Mobiliário Urbano, ou seja, todos os que com esta área trabalham, seja Público ou Privado.

MÉTODO

Exposições teóricas e debate.

Exame e análise crítica das regras e disposições legais.

Ilustração com exemplos e casos práticos.

Análise de situações apresentadas pelos participantes


DIA DE REALIZAÇÃO

19 JUNHO DE 2020

Através da Plataforma ZOOM

TEMPORIZAÇÃO DA SESSÃO

14h30 Iniciação da Plataforma

14H45 Receção aos Participantes

15H00 Início dos Trabalhos

16H00 Debate

16H30 Final Previsto de Encerramento

Sessão 

O REGIME EXCECIONAL NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
AS ALTERAÇÕES PERANTE O COVID19

Via ZOOM das 15H00 às 16H30min

vídeo de apresentação

Conferências Passadas
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