Carga horária de 5 Horas
Formação - Via Plataforma ZOOM
VEÍCULOS REGULADOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
ORGANISMOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FII E SICAFI)
E FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO
Das 10H00 às 12H30 e Das 15H00 às 17H30
31 MARÇO 2021
FORMAÇÃO
VEÍCULOS REGULADOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
ORGANISMOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FII E SICAFI)
E FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO

ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM

PROGRAMA COMPLETO

Será abordado a transposição da nova Directiva DAC-6

 Enquadramento da Atividade de Gestão de OII

 

  • A Atividade de Gestão de FII

Evolução da actividade em Portugal

Os FII na Europa e panorama de outros veículos de investimento imobiliário

Principais Tendências

 

  • Enquadramento Legal e Regulamentar

RGOIC, Regulamento CMVM n.º 2/2015, CVM, RGICSF e outra Regulamentação

Legislação Europeia

 

  • Os Organismos de Investimento Imobiliário

Principais Conceitos

Tipologias e suas especificidades

  • OII sob a forma contratual e societária

  • OII Abertos e Fechados

  • OII de Subscrição Pública vs Particular

  • Regras de Composição da Carteira

 

  • As Entidades Relacionadas com OII – Funções e Deveres

Sociedade Gestora

Depositário

Entidades Comercializadoras

Auditores e Peritos Avaliadores

 

  • Constituição e Vicissitudes dos OII

Processo de Constituição e Autorização :

FII e SICAFI (incluindo o processo de constituição por transformação)

Dissolução e Liquidação

 Enquadramento da Atividade dos Fundos de Capital de Risco

  • Introdução à Atividade do Capital de Risco;

  1. Conceito;

  2. Private Equity vs Venture Capital;

 

  • Principais caraterísticas do Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado;

  1. Análise do Regime Jurídico dos Capital de Risco, Empreendorismo Social e Investimento Alternativo Especializado, aprovado pela Lei n.º 18/2015 de 4 de Março, com as sucessivas alterações, do Regulamento n.º 5/2020 da CMVM e da demais Regulamentação e Legislação Europeia;

  2. O enquadramento da Lei n.º 18/2015, de 4 de março, que procedeu à alteração do enquadramento regulatório do investimento em capital de risco em Portugal e veio introduzir na nossa ordem jurídica as figuras do investimento em empreendedorismo social e do investimento alternativo especializado;

 

  • Vicissitudes dos Fundos de Capital de Risco

  1. Constituição de Fundos de Capital de Risco;

  2. Composição do Ativo;

  3. Operações Proibidas;

  4. Subscrição de Unidades de Participação;

  5. Dissolução e liquidação do Fundo;

 

  • Entidades Relacionadas com os Fundos de Capital de Risco

  1. Participantes;

  2. As Sociedades Gestoras de Fundos de Capital de Risco

  3. Banco Depositário

  4. Auditores

  5. Peritos Avaliadores Externos

 

  • Análise do Regime Fiscal do Capital de Risco:

  1. Tributação dos Rendimentos obtidos pelo Fundo de Capital de Risco;

  2. Tributação dos Participantes (residentes e não residentes);

 

 

  • Questões Práticas

  1. Constituição de Fundos de Capital de Risco com o objetivo de Angariação de Capital;

  2. Atividade de fundos de Capital de Risco no âmbito de operações de M&A;

 

FORMADORES

   António Raposo Subtil (RSA-LP)             João Ricardo Nóbrega (RSA-LP)                Tiago Rosa (ERNST&YOUNG)

   Sócio Fundador                                         Sócio e Advogado Coordenador                         Senior Mananger                 

                                                                 Imobiliário e Veículos de Investimento         International Tax and Transaction                                                                                                                                                           Services (ITTS)

OBJETIVOS GERAIS DA FORMAÇÃO: Esta formação tem como objetivo central proporcionar uma visão prática, geral e integrada sobre os veículos de investimento regulados – OIC, nomeadamente, dos ORGANISMOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E SOCIEDADES DE INVESTIMENTO COLETIVO) e FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO no âmbito das atividades imobiliárias.
Propõe-se, para o efeito, abordar as suas diferentes dimensões, designadamente: os fundamentos e especificidades inerentes à constituição e funcionamento dos referidos veículos, regras de funcionamento e composição da carteira, quadro fiscal aplicavel, a interação das diferentes entidades relacionadas com a atividade de gestão de OIC, o seu papel e responsabilidades e respetiva relação com a Supervisão, e bem assim, a estruturação de OII e FCR no quadro do setor imobiliário.

DESTINATÁRIOS: Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Administradores Judiciais, Estagiários, Quadros técnicos, Titulares de Funções Essenciais, Diretores e Administradores de empresas que atuem no mercado imobiliário/financeiro, Imobiliário Profissional, SGFII, SGFP, SGPS, Avaliadores e Peritos Imobiliários e Todos o que visem aprofundar ou consolidar os seus conhecimentos neste domínio.

Local  e Data

VIA PLATAFORMA ZOOM

DIA 31 DE MARÇO DE 2021

DAS 10H00 ÀS 12H30 E DAS 15H00 ÀS 17H30 Hora Continental Portuguesa

Para todo o MUNDO

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2021 - Debates & Discursos, Lda. Sede: Rua Dom Lopo de Almeida, 97 4300-304 Porto - Telef. 22 401 67 64 Fax. 22 401 98 60 - Email. info@debatesediscursos.pt