Regras de Inscrição

FORMAÇÃO

VEÍCULOS REGULADOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
ORGANISMOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FII E SICAFI)
E FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO

ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM

PROGRAMA COMPLETO

Será abordado a transposição da nova Directiva DAC-6

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 Enquadramento da Atividade de Gestão de OII

• A Atividade de Gestão de FII

Evolução da actividade em Portugal

Os FII na Europa e panorama de outros veículos de investimento imobiliário

Principais Tendências

• Enquadramento Legal e Regulamentar

RGOIC, Regulamento CMVM n.º 2/2015, CVM, RGICSF e outra Regulamentação

Legislação Europeia

• Os Organismos de Investimento Imobiliário

Principais Conceitos

Tipologias e suas especificidades

• OII sob a forma contratual e societária

• OII Abertos e Fechados

• OII de Subscrição Pública vs Particular

• Regras de Composição da Carteira

• As Entidades Relacionadas com OII – Funções e Deveres

Sociedade Gestora

Depositário

Entidades Comercializadoras

Auditores e Peritos Avaliadores

• Constituição e Vicissitudes dos OII

Processo de Constituição e Autorização :

FII e SICAFI (incluindo o processo de constituição por transformação)

Dissolução e Liquidação

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 Enquadramento da Atividade dos Fundos de Capital de Risco

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• Introdução à Atividade do Capital de Risco;

1. Conceito;

2. Private Equity vs Venture Capital;

• Principais caraterísticas do Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado;

1. Análise do Regime Jurídico dos Capital de Risco, Empreendorismo Social e Investimento Alternativo Especializado, aprovado pela Lei n.º 18/2015 de 4 de Março, com as sucessivas alterações, do Regulamento n.º 5/2020 da CMVM e da demais Regulamentação e Legislação Europeia;

2. O enquadramento da Lei n.º 18/2015, de 4 de março, que procedeu à alteração do enquadramento regulatório do investimento em capital de risco em Portugal e veio introduzir na nossa ordem jurídica as figuras do investimento em empreendedorismo social e do investimento alternativo especializado;

• Vicissitudes dos Fundos de Capital de Risco

1. Constituição de Fundos de Capital de Risco;

2. Composição do Ativo;

3. Operações Proibidas;

4. Subscrição de Unidades de Participação;

5. Dissolução e liquidação do Fundo;

• Entidades Relacionadas com os Fundos de Capital de Risco

1. Participantes;

2. As Sociedades Gestoras de Fundos de Capital de Risco

3. Banco Depositário

4. Auditores

5. Peritos Avaliadores Externos

• Análise do Regime Fiscal do Capital de Risco:

1. Tributação dos Rendimentos obtidos pelo Fundo de Capital de Risco;

2. Tributação dos Participantes (residentes e não residentes);

• Questões Práticas

1. Constituição de Fundos de Capital de Risco com o objetivo de Angariação de Capital;

2. Atividade de fundos de Capital de Risco no âmbito de operações de M&A;

FORMADORES

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   António Raposo Subtil (RSA-LP)             João Ricardo Nóbrega (RSA-LP)                Tiago Rosa (ERNST&YOUNG)

   Sócio Fundador                                         Sócio e Advogado Coordenador                         Senior Mananger                 

                                                                 Imobiliário e Veículos de Investimento         International Tax and Transaction                                                                                                                                                           Services (ITTS)

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OBJETIVOS GERAIS DA FORMAÇÃO: Esta formação tem como objetivo central proporcionar uma visão prática, geral e integrada sobre os veículos de investimento regulados – OIC, nomeadamente, dos ORGANISMOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E SOCIEDADES DE INVESTIMENTO COLETIVO) e FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO no âmbito das atividades imobiliárias.
Propõe-se, para o efeito, abordar as suas diferentes dimensões, designadamente: os fundamentos e especificidades inerentes à constituição e funcionamento dos referidos veículos, regras de funcionamento e composição da carteira, quadro fiscal aplicavel, a interação das diferentes entidades relacionadas com a atividade de gestão de OIC, o seu papel e responsabilidades e respetiva relação com a Supervisão, e bem assim, a estruturação de OII e FCR no quadro do setor imobiliário.

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DESTINATÁRIOS: Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Administradores Judiciais, Estagiários, Quadros técnicos, Titulares de Funções Essenciais, Diretores e Administradores de empresas que atuem no mercado imobiliário/financeiro, Imobiliário Profissional, SGFII, SGFP, SGPS, Avaliadores e Peritos Imobiliários e Todos o que visem aprofundar ou consolidar os seus conhecimentos neste domínio.

Local  e Data

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VIA PLATAFORMA ZOOM

DIA 31 DE MARÇO DE 2021

DAS 10H00 ÀS 12H30 E DAS 15H00 ÀS 17H30 Hora Continental Portuguesa

Para todo o MUNDO