DIA 21 DE MARÇO DE 2020
AUDITÓRIO HOTEL RAMADA LISBON
Av.ª Eng.º Arantes e Oliveira, 9 - Frente ao Metro das OLaias
Lisboa
 

APRESENTAÇÃO

Está agendado para o próximo dia 21 de Março de 2020 (Sábado) o Nosso IV Congresso Nacional de Condomínios, que se realizará em Lisboa, na Av.ª Arantes e Oliveira, n.º 9, no Auditório do HOTEL RAMADA LISBON, organizado pela Debates & Discursos que desde 2017 não é realizado, mas este será de importância vital para com esta área específica trabalha. 

Dado estarmos desde 2017 sem a realização deste Congresso Único a Nível Nacional em termos de Condomínios e perante os temas em questão, Condomínios, Condomínios em Alojamento Local, Condomínios Empresariais e Industriais e Condomínios Turísticos, ou seja, novas vertentes no ramo de Condomínios que praticamente poucos profissionais estarão ou pensarão nesta vertente de negócio na área de condomínios, para que possam dar o todos os presentes no congresso, uma visão atualizada na Nova realidade  nos Condomínios, nomeadamente com o Convite à Secretária de Estado da Habitação, que tem como tema a Preservação do edificado, com uma nova visão para Condomínios.

Entre as muitas dúvidas prementes na área da Administração de Condomínios são as dívidas ao condomínio, um problema relativamente comum em Portugal, a novidade este ano tem a ver como devem atuar os administradores de condomínio na responsabilização do atual ou anterior proprietário em situação de insolvência.

Estas podem servir de base para a abertura de um processo executivo contra o condómino que tenha quotas em dívida, e o que se pretende é acelerar a cobrança das dívidas, para que o normal funcionamento do Condomínio seja uma realidade.

Iremos também falar em muitas novidades nunca faladas, tais como a Propriedade Horizontal e Vertical, que atualmente são duas realidades diferentes perante o mesmo sistema jurídico do qual falará o Dr. Manteigas Martins, especialista nomeadamente na área do Arrendamento. 

Além destes temas iremos falar de muitos temas que nunca foram abordados nestes Congressos, as áreas mais específicas tais como os Condomínios Empresariais e Industriais e Turísticos, duas vertentes reais que nunca foram debatidas em Congresso, mas que será certamente uma mais valia para com este ramo de negócio lidam, para expandir o seu negócio.

A área dos seguros obrigatórios feitos em grupo ou individualmente serão tema deste Congresso, pois identificam-se seguros conjuntos por parte das entidades bancárias que os vende e já estão seguros, nomeadamente as do Prédio.

A figura do Alojamento local perante as Administrações de Condomínio em Propriedade Horizontal será desenvolvida pela Advogada e Deputada Dr.ª Márcia Passos.

A Área Fiscal também estará em evidência neste congresso, nomeadamente  a Nova Realidade das inspeções Fiscais por parte da Autoridade Tributária, nomeadamente a Condomínios que fazem tábua rasa aos pagamentos aos seus Fornecedores, no sentido de não terem suporte contabilístico para a sua sustentação.

A responsabilidade dos Administradores de Condomínio, perante a sua forma como comunicam com os condóminos, nomeadamente na fixação de pagamentos/não pagamentos ao Condomínio com folhas excel com os Nomes ou Fração que é completamente proibido, tais como outros casos expostos neste Congresso, tais como devem ser feitas as comunicações perante o Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), que poucos cumprem.

PRESIDENTES DE MESA/MODERADORES

 a Definir

FORMADORES/ORADORES

Ver Programa

DESTINATÁRIOS
Magistrados, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Empresas de Condomínio, Arrendatários, Inquilinos, Estudantes, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Administradores e Gestores de Condomínio, Arquitectos, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Construtores, Associações do Ramo, Investidores imobiliários, SGFII, SGPII, Proprietários de alojamento local, investidores, e investidores e alojamento local, SGPII, Gestores e Diretores de Urbanismo e Paisagístico, Diretores e Gestores de Património, Todos os agentes ligados há área de Património, Reabilitação e Urbanismo, Empresas Fornecedoras na área de condomínios (Seguros, Elevadores, Extintores, Segurança, etc.) e interessados pela matéria ligada diretamente ou indiretamente a condomínios

 
OBJETIVOS

Este Congresso na Vertente de Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como atuar, Advogados Solicitadores e Agentes de Execução têm aplicado a nova legislação em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, resolvidos casos práticos e apresentadas soluções. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais do direito e com quem esta área trabalha, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas.

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO

AUDITÓRIO DO HOTEL RAMADA LISBON

Avenida Arantes e Oliveira, 9

Lisboa - Frente ao Metro das Olaias


Dia 21 de Março de 2020

Capacidade até 300 Participantes

Capacidade ocupada 17% 

(Atualizada quinzenalmente até 15 de Janeiro, após esta data será semanalmente)

INSCRIÇÕES ATÉ 31 DE JANEIRO (Com Pagamento efetuado)

95,00€ Por Participante

80,00€ Por Participante com Cartão D&D

INSCRIÇÕES APÓS 31 DE JANEIRO 

105,00€ Por Participante

  95,00€ Por Participante com Cartão D&D

 TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO (6h30Min.) Ver Programa

  9h00 - 9h55 - Credenciação

  9h55 - Sessão de Boas Vindas

10h00 - Início dos Trabalhos

12H35 - 14H00 - Pausa de Almoço

14h00 - Reinício dos trabalhos

16h30 - Coffee-Break (15 min)

18h00 - Encerramento 

APOIOS OFICIAIS | PATROCIONADORES
PRETENDE FAZER PARTE COMO PARCEIRO OU PATROCINADOR CONTACTE-NOS ATRAVÉS DO 22 401 67 64
PATROCINADORES | PARCEIROS INSTITUCIONAIS
PRETENDE FAZER PARTE DOS PATROCINADORES
CONTACTE-NOS ATRAVÉS DO 22 401 67 64 | 917 511 959
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
FORNECEDORES OFICIAIS
Moderador(es)
A Definir
Formadores/Oradores
Dra. Márcia Passos
MESTRE EM DIREITO - ADVOGADA - DEPUTADA
Dr. Jesuíno Alcântara Martins
ÁRBITRO FISCAL CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa e Docente Universitário
Dr. Manteigas Martins
MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS
Dr. António Raposo Subtil
RSA- Advogados
Eng.º Paulo Antunes
CEO - LOJA DO CONDOMÍNIO
Arq.ª Ana Pinho
Secretária de Estado da habitação
Dra. Sandra Neves
RSA- ADVOGADOS
Dra. Sandra A. Amorim
RSA- ADVOGADOS
Dr. José M. Raimundo
RSA- Advogados
Dr. Manuel Camarate de Campos
RSA- Advogados

Algumas sugestões 

O Restaurante mais próximo e que recomendamos será o do próprio Hotel, pois como temos em termos de parceria com o Hotel o custo será de 16€ por pessoa, em Buffet, para quê perder tempo à procura onde comer?

Salientamos que por protocolo com o Hotel o estacionamento para todo o dia no Parque do Hotel, este terá um custo de 5€ para todo o dia, caso pretenda pernoitar no Hotel aconselhamos o contacto com o Dr. João Carvalho do Hotel Ramada Lisbon, através dos telefones: 218434314 | 939144154 ou por email joao.carvalho@ramadalisbon.pt, pois os valores para todos os participantes neste congresso terá um preço excecional

Dra. Rosa Castro Neto
CASTRO NETO - ADVOGADOS
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Local de Realização do Congresso
Vídeo de apresentação do Congresso 
Congressos Passados
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