IV CONGRESSO NACIONAL DE CONDOMÍNIOS
DIA 16 e 17 DE JUNHO de 2020
Através da Plataforma 
 
A Definir

APRESENTAÇÃO

Desde já agradecemos a compreensão de Todos pela realização nestes moldes, pois primamos pelo contacto direto e Presencial estando juntos de Todos Vós, e perante esta situação adotamos este método, que embora seja simples , nada tem a ver com os nossos critérios de Bem Receber.

Está agendado para o próximo dia 16 e 17 de Junho de 2020 (Terça e Quarta-Feira) o Nosso IV Congresso Nacional de Condomínios, que se realizará neste tempo de Confinação através da Paltaforma ZOOM, organizado pela Debates & Discursos que desde 2017 não é realizado, mas este será de importância vital para com esta área específica trabalha. 

Dado estarmos desde 2017 sem a realização deste Congresso Único a Nível Nacional em termos de Condomínios e perante os temas em questão, Condomínios, Condomínios em Alojamento Local, Condomínios Empresariais e Industriais e Condomínios Turísticos, ou seja, novas vertentes no ramo de Condomínios que praticamente poucos profissionais estarão ou pensarão nesta vertente de negócio na área de condomínios, para que possam dar o todos os presentes no congresso, uma visão atualizada na Nova realidade  nos Condomínios, nomeadamente com o Convite à Secretária de Estado da Habitação, que tem como tema a Preservação do edificado, com uma nova visão para Condomínios.

Entre as muitas dúvidas prementes na área da Administração de Condomínios são as dívidas ao condomínio, um problema relativamente comum em Portugal, a novidade este ano tem a ver como devem atuar os administradores de condomínio na responsabilização do atual ou anterior proprietário em situação de insolvência.

Estas podem servir de base para a abertura de um processo executivo contra o condómino que tenha quotas em dívida, e o que se pretende é acelerar a cobrança das dívidas, para que o normal funcionamento do Condomínio seja uma realidade.

Iremos também falar em muitas novidades nunca faladas, tais como a Propriedade Horizontal e Vertical, que atualmente são duas realidades diferentes perante o mesmo sistema jurídico do qual falará o Dr. Manteigas Martins, especialista nomeadamente na área do Arrendamento. 

Além destes temas iremos falar de muitos temas que nunca foram abordados nestes Congressos, as áreas mais específicas tais como os Condomínios Empresariais e Industriais e Turísticos, duas vertentes reais que nunca foram debatidas em Congresso, mas que será certamente uma mais valia para com este ramo de negócio lidam, para expandir o seu negócio.

A área dos seguros obrigatórios feitos em grupo ou individualmente serão tema deste Congresso, pois identificam-se seguros conjuntos por parte das entidades bancárias que os vende e já estão seguros, nomeadamente as do Prédio.

A figura do Alojamento local perante as Administrações de Condomínio em Propriedade Horizontal será desenvolvida pela Advogada e Deputada Dr.ª Márcia Passos.

A Área Fiscal também estará em evidência neste congresso, nomeadamente  a Nova Realidade das inspeções Fiscais por parte da Autoridade Tributária, nomeadamente a Condomínios que fazem tábua rasa aos pagamentos aos seus Fornecedores, no sentido de não terem suporte contabilístico para a sua sustentação.

A responsabilidade dos Administradores de Condomínio, perante a sua forma como comunicam com os condóminos, nomeadamente na fixação de pagamentos/não pagamentos ao Condomínio com folhas excel com os Nomes ou Fração que é completamente proibido, tais como outros casos expostos neste Congresso, tais como devem ser feitas as comunicações perante o Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), que poucos cumprem.

FORMADORES/ORADORES

Ver Programa

DESTINATÁRIOS
Magistrados, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Empresas de Condomínio, Arrendatários, Inquilinos, Estudantes, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Administradores e Gestores de Condomínio, Arquitectos, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Construtores, Associações do Ramo, Investidores imobiliários, SGFII, SGPII, Proprietários de alojamento local, investidores, e investidores e alojamento local, SGPII, Gestores e Diretores de Urbanismo e Paisagístico, Diretores e Gestores de Património, Todos os agentes ligados há área de Património, Reabilitação e Urbanismo, Empresas Fornecedoras na área de condomínios (Seguros, Elevadores, Extintores, Segurança, etc.) e interessados pela matéria ligada diretamente ou indiretamente a condomínios

 
OBJETIVOS

Este Congresso na Vertente de Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como atuar, Advogados Solicitadores e Agentes de Execução têm aplicado a nova legislação em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, resolvidos casos práticos e apresentadas soluções. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais do direito e com quem esta área trabalha, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas.

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO

ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM

Deixamos aqui os links para que possa efetuar o Download da Aplicação que terá que instalar caso não tenha, consoante o seu equipamento:

 

Aplicação Zoom para Windows: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe  

Aplicação Zoom para  iPhone/iPad: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstallerFull.exe  


Dia 16 e 17 de Maio de 2020

Capacidade até 500 Participantes

 TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO (6h30Min.)

DIA 16 TERÇA-FEIRA

 

14H30 - ABERTURA A TODOS OS PALESTRANTES E PARTICIPANTES

15H00 - SESSÃO DE BOAS VINDAS

15H05 - VISÃO ESTRATÉGICA PARA O SETOR – DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Eng.º PAULO ANTUNES (CEO - LOJA DO CONDOMÍNIO)

15H35 - ALOJAMENTO LOCAL EM PROPRIEDADE HORIZONTAL

Dra. MÁRCIA PASSOS (ADVOGADA - MESTRE EM DIREITO - DEPUTADA)

16H05 - PAUSA (5Min)

16H10 - A PROPRIEDADE HORIZONTAL E PROPRIEDADE VERTICAL DUAS REALIDADES DIFERENTES SOB O MESMO CHAPÉU JURÍDICO

Dr. MANTEIGAS MARTINS (MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS)

16H40 - AS INSPEÇÕES FISCAIS - A NOVA REALIDADE NOS CONDOMÍNIOS PERANTE A AT - O QUE DEVE FAZER E TER EM CONTA

Prof. Dr. JESUÍNO ALCÂNTARA MARTINS (ÁRBITRO FISCAL - DOCENTE UNIVERSITÁRIO)

17H10 - DEBATE

DIA 17 QUARTA-FEIRA

14H30 - ABERTURA A TODOS OS PALESTRANTES E PARTICIPANTES

15H00 - SESSÃO DE BOAS VINDAS

15H05 -  ESPECIFICIDADES (NA ÓTICA DA GESTÃO) DOS CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E INDUSTRIAIS

Dr. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (RSA)

15H25 - ESPECIFICIDADES DOS CONDOMÍNIOS TURÍSTICOS

Dra. SANDRA NEVES (RSA)

15H45 - QUAIS AS GARANTIAS APÓS A ENTREGA DO EDIFICADO NOVO/EDIFICADO SUJEITO A OBRAS PERANTE O CONDOMÍNIO

Dr. JOSÉ M. RAIMUNDO (RSA)

16H05 – DEBATE (25min)

16H30 – PAUSA (5Min)

16H35 - DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO – COMO DEVE ATUAR A ADMINISTRAÇÃO PERANTE O DEVEDOR (ATUAL/ANTERIOR PROPRIETÁRIO) EM SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA

Dra. SANDRA AMORIM (RSA)

16H55 - PERANTE O RGPD, COMO DEVEM OS CONDOMÍNIOS COMUNICAR COM OS CONDÓNIMOS – A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Dra. RITA DE CASTRO NETO (CASTRO NETO - ADVOGADOS)

17H15 - SEGUROS OBRIGATÓRIOS (DO PRÉDIO E FRAÇÕES)

Dr. MANUEL CAMARATE DE CAMPOS (RSA)

17H35 - DEBATE

APOIOS OFICIAIS | PATROCIONADORES
PRETENDE FAZER PARTE COMO PARCEIRO OU PATROCINADOR CONTACTE-NOS ATRAVÉS DO 22 401 67 64
PATROCINADORES | PARCEIROS INSTITUCIONAIS
A Todos os Inscritos já neste Congresso temos condições especiais de acesso, contacte-nos
917 511 959 ou 22 401 67 64 
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
FORNECEDORES OFICIAIS
Moderador(es)
A Definir
Formadores/Oradores
Dra. Márcia Passos
MESTRE EM DIREITO - ADVOGADA - DEPUTADA
Dr. Jesuíno Alcântara Martins
ÁRBITRO FISCAL CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa e Docente Universitário
Dr. Manteigas Martins
MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS
Dr. António Raposo Subtil
RSA- Advogados
Eng.º Paulo Antunes
CEO - LOJA DO CONDOMÍNIO
Dra. Sandra Neves
RSA- ADVOGADOS
Dra. Sandra A. Amorim
RSA- ADVOGADOS
Dr. José M. Raimundo
RSA- Advogados
Dr. Manuel Camarate de Campos
RSA- Advogados
Dra. Rosa Castro Neto
CASTRO NETO - ADVOGADOS
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Local de Realização do Congresso
Encontro Marcado através da Plataforma ZOOM
Vídeo de apresentação do Congresso 
Apoio SOLIDSOFT
Congressos Passados
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