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FORMADORES/ORADORES

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Consultar Programa

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DESTINATÁRIOS
Magistrados, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Empresas de Condomínio, Arrendatários, Inquilinos, Estudantes, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Administradores e Gestores de Condomínio, Arquitectos, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Construtores, Associações do Ramo, Investidores imobiliários, SGFII, SGPII, Proprietários de alojamento local, investidores, e investidores e alojamento local, SGPII, Gestores e Diretores de Urbanismo e Paisagístico, Diretores e Gestores de Património, Todos os agentes ligados há área de Património, Reabilitação e Urbanismo, Empresas Fornecedoras na área de condomínios (Seguros, Elevadores, Extintores, Segurança, etc.) e interessados pela matéria ligada diretamente ou indiretamente a Arrendamento

 
OBJETIVOS

Este Congresso na Vertente de Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como atuar, Advogados Solicitadores e Agentes de Execução têm aplicado a nova legislação em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, nomeadamente o Programa Mais Habitação,resolvidos casos práticos e apresentadas soluções. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais do direito e com quem esta área trabalha, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas.

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LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO

REAL PALÁCIO HOTEL

Rua Tomás Ribeiro, n.º 115 (Junto ao El Corte Inglês)

1050-228 Lisboa

PRESENCIAL e ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM 
Dia 22 de NOVEMBRO de 2023

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 TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO

9:30H – Credenciação/Receção de Todos os Oradores e Participantes

10:00H – Abertura: JORGE LACÃO (Advogado, Ex. Deputado e Ministro dos Assuntos Parlamentares)

10:25H – PROFESSOR DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários)

Posição dos Senhorios sobre as últimas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano

10:55H – PEDRO VENTURA (Vice-Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)

Posição dos Arrendatários sobre as últimas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano

11:25H – MANTEIGAS MARTINS (Advogado, fundador da Manteigas Martins & Associados)

Prazos dos Contratos

Prazos das Renovações – Imperativos?

11:55H – PAUSA (5min)

12:00H – ANA PEDROSA-AUGUSTO (Advogada, Rogério Alves & Associados)

A fiscalidade no Arrendamento Urbano

12:30H – Debate

12:45H – Pausa para Almoço

14:45H – ALBERTINA PEDROSO (Juíza desembargadora)

A mais recente e controversa Jurisprudência no domínio do arrendamento.

15:15H – MÁRCIA PASSOS (Mestre em Direito, Advogada, Deputada na Assembleia da República)

Denúncia e suspensão dos Contratos de Arrendamento para demolição ou obras de remodelação ou restauro profundos

15:45H – A. RAPOSO SUBTIL (Advogado, fundador e coordenador da RSA-LP

Outros Contratos relativos aos Direitos de Uso e Gozo de Imóveis – Regime Supletivo

16:15H - Debate

16:30H - PAUSA - Coffee Break(15min)

16:45H – CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)

Comunicações entre as partes no âmbito do arrendamento

17:15H – PROFESSOR DOUTOR RUI PINTO (FDL)

Regime processual em matéria de arrendamento

17:45H – Debate

18:00H – Encerramento

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