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IX CONGRESSO NACIONAL DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (NRAU)
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Através da Plataforma



IV CONGRESSO NACIONAL DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (NRAU)
DIA 11 de NOVEMBRO de 2022

FORMADORES/ORADORES
Consultar Programa
DESTINATÁRIOS
Magistrados, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Empresas de Condomínio, Arrendatários, Inquilinos, Estudantes, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Administradores e Gestores de Condomínio, Arquitectos, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Construtores, Associações do Ramo, Investidores imobiliários, SGFII, SGPII, Proprietários de alojamento local, investidores, e investidores e alojamento local, SGPII, Gestores e Diretores de Urbanismo e Paisagístico, Diretores e Gestores de Património, Todos os agentes ligados há área de Património, Reabilitação e Urbanismo, Empresas Fornecedoras na área de condomínios (Seguros, Elevadores, Extintores, Segurança, etc.) e interessados pela matéria ligada diretamente ou indiretamente a Arrendamento
OBJETIVOS
Este Congresso na Vertente de Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como atuar, Advogados Solicitadores e Agentes de Execução têm aplicado a nova legislação em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, resolvidos casos práticos e apresentadas soluções. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais do direito e com quem esta área trabalha, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas.
LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO
ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM EM DIRETO PRA TODO O MUNDO
Dia 11 de NOVEMBRO de 2022
TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO (6h30Min.)
09:30H – Credenciação/Receção de Todos os Oradores e Participantes
10:00H – Abertura: JORGE LACÃO (Advogado, Ex. Deputado e Ministro dos Assuntos Parlamentares)
10:25H – DRA. IOLANDA GÁVEA (Vice-Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários)
Posição dos Senhorios sobre as últimas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano
10:50H – ROMÃO LAVADINHO (Sociólogo e Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)
Posição dos Arrendatários sobre as últimas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano
11:15H – MANTEIGAS MARTINS (Advogado, fundador da Manteigas Martins & Associados)
Prazos dos Contratos
Prazos das Renovações – Imperativos?
11:45H – Debate
12:00H – Pausa café (5min)
12:05H – ALBERTINA PEDROSA (Juíza desembargadora)
A mais recente e controversa Jurisprudência no domínio do arrendamento.
12:35H – Debate
12:50H – Pausa para Almoço
14:30H – A. RAPOSO SUBTIL (Advogado, fundador e coordenador da RSA-LP)
Outros Contratos relativos aos Direitos de Uso e Gozo de Imóveis – Regime Supletivo
15:00H – DRA MÁRCIA PASSOS (Mestre em Direito, Advogada, Deputada na Assembleia da República)
Denúncia e suspensão dos Contratos de Arrendamento para demolição ou obras de remodelação ou restauro profundos
15:30H – DRA ANA PEDROSA-AUGUSTO (Advogada, Rogério Alves & Associados)
A fiscalidade no Arrendamento Urbano
16:00H - Debate
16:30H – Coffee-Break (15min)
16:35H – CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)
Comunicações entre as partes no âmbito do arrendamento
17:50H – PROFESSOR DOUTOR RUI PINTO (FDL)
Regime processual em matéria de arrendamento
18:25H – Debate
18:35H – Encerramento
CASO SEJA PRESENCIAL AS PAUSAS DA MANHÃ E TARDE SERÃO DE 15Min
APOIOS



PRETENDE FAZER PARTE COMO PARCEIRO OU PATROCINADOR CONTACTE-NOS ATRAVÉS DO 22 401 67 64
Formadores/Oradores

Dr. Manteigas Martins
MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS
Dr. António Raposo Subtil
RSA- Advogados










Dr. Jorge Lacão
Advogado, Ex. Deputado e Misnistro dos Assuntos Parlamentares
Dra. Iolanda Gávea
Vice Presidente da Associação
Lisbonenses de Proprietários
Dr. Romão Lavadinho
Sociólogo e Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
Dra. Márcia Passos
MESTRE EM DIREITO - ADVOGADA - DEPUTADA
Dra. Ana Pedrosa-Augusto
Advogada, Rogério Alves & Associados
Dra. Albertina Pedroso
Juíza Desembargadora
Prof . Doutor Rui Gonçalves Pinto
FDL
Vídeo de apresentação
Dr. Carlos Nabais
MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS


