Carga horária de 4HORAS

FORMAÇÃO

AS MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (MECP)

INCLUÍ AS PARTICULARIDADES DA MADEIRA E AÇORES

20 ABRIL DE 2022

DAS 14H30 ÀS 18H30

Brevemente Vídeo de Apresentação

 

 

 

 

FORMADORES

PEDRO NEVES DE SOUSA

Advogado Associado Sénior

NUNO CEREJEIRA NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS

 

DESTINATÁRIOS

Todos os Dirigentes e Técnicos Superiores da Administração Pública, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução e em geral, todos os juristas com interesse no direito administrativo. Advogados e Solicitadores, Estagiários, Administração, Diretores de Serviço de Contratação, Compras e Aprovisionamento, Responsáveis de Contratação, Técnicos Superiores e Técnicos de Contratação Pública Dirigentes, Diretores Financeiros, Diretores Jurídicos, Assessores Jurídicos, Responsáveis de Auditorias Financeiras, Auditores Internos e Externos, Diretores de Concessões, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Institutos do Estado a Profissionais do sector Público e Privado com funções no âmbito da Administração Pública Responsabilidades a nível das relações Contratuais com as Entidades Públicas/Privados, Empreiteiros, Construtores, Empresas de Reabilitação Urbana, Empresas de Mobiliário Urbano, ou seja, todos os que com esta área trabalham, seja Público ou Privado.

OBJETIVOS

A Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como os tribunais, advogados e agentes de execução têm aplicado o Código da Contratação Pública em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, resolvidos casos práticos e apresentadas minutas, quando possível. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais da àrea Administrativa, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas. Antecipar e aplicar as precauções elementares.

DIA DE REALIZAÇÃO

20 ABRIL de 2022

Das 14H30 às 18H30

Apenas e só Através da Plataforma ZOOM

FORMAÇÃO

AS MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (MECP)

INCLUÍ AS PARTICULARIDADES DA MADEIRA E AÇORES

20 ABRIL DE 2022

Via ZOOM das 14H30 às 18H30

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ALBERTO MATEUS VAZ

Advogado Principal

NUNO CEREJEIRA NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS

CATARINA SILVA MARTINS

Advogada Associada
NUNO CEREJEIRA NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS

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