14/06/2020

Suspensão das Ações de Despejo e Outras formas de entrega de imóveis do Arrendado

Suspensão do término dos Contratos no âmbito do Covid

Moratórias nos arrendamentos habitacional e Não Habitacionais

Prazos e Renovações dos Contratos Habitacional e não Habitacionais

Comunicações

Inscreva-se em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfZci8kViX9NUcr8ssvmbh7gfOFCvVx2Ivo18A5eDWZFA2NKQ/viewform

14/06/2020

Regime excecional de autorização de despesa
Regimes excecionais de autorização administrativa
condicionamentos aplicáveis na consulta prévia ou ajuste direto
O ajuste direto simplificado
ENTRE OURAS MATÉRIAS

Inscreva-se em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScthjNIFUzuooWjSJsQTZDn8rlDT6rtSAj0_eKGOTz6lrwCiQ/viewform

14/06/2020

É JÁ TERÇA E QUARTA-FEIRA

TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO (6h30Min.)

DIA 16 TERÇA-FEIRA

14H30 - ABERTURA A TODOS OS PALESTRANTES E PARTICIPANTES

15H00 - SESSÃO DE BOAS VINDAS

15H05 - VISÃO ESTRATÉGICA PARA O SETOR – DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Eng.º PAULO ANTUNES (CEO - LOJA DO CONDOMÍNIO)

15H35 - ALOJAMENTO LOCAL EM PROPRIEDADE HORIZONTAL

Dra. MÁRCIA PASSOS (ADVOGADA - MESTRE EM DIREITO - DEPUTADA)

16H05 - PAUSA (5Min)

16H10 - A PROPRIEDADE HORIZONTAL E PROPRIEDADE VERTICAL DUAS REALIDADES DIFERENTES SOB O MESMO CHAPÉU JURÍDICO

Dr. MANTEIGAS MARTINS (MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS)

16H40 - AS INSPEÇÕES FISCAIS - A NOVA REALIDADE NOS CONDOMÍNIOS PERANTE A AT - O QUE DEVE F...

Para a Administração, Departamento Financeiro, Recursos Humanos, e todos os responsáveis de frente de loja que tratam de financiamento para a venda dos seus Produtos ou da Empresa onde trabalha.

Esta Sessão /Formação vai de encontro com aquilo que deve saber, ou deveria saber relativamente às exigências do seu negócio, em particular ao ramo Bancário, Financeiras, consultadoria financeira e imobiliária, todos os ramos do Imobiliário, Automóvel, Artigos para o Lar como eletrodomésticos, móveis,etc, ou seja, tudo o que pressuponha concessão de crédito, e o que não faltam são milhares de agentes, intermediários de negócios direta ou indiretamente ligados às...

02/11/2019

INTERMEDIÁRIOS DE CRÉDITO
A IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO n.º 276/2019 PARA TODA A ÁREA IMOBILIÁRIA
BENEFICIÁRIO EFETIVO

DO INTERESSE DE TODO O SETOR BANCÁRIO|IMOBILIÁRIO|AUTOMÓVEL|E OUTROS COMÉRCIOS

Tem parcerias, Acordos com a banca ou financeiras? Esta Sessão /Formação vai de encontro com aquilo que deve saber, ou deveria saber relativamente às exigências do seu negócio, sem particular ao ramo Bancário, Financeiras, Imobiliário, Automóvel, Artigos para o Lar como eletrodomésticos, ou seja, tudo o que pressuponha concessão de crédito, e o que não faltam são milhares de agentes, intermediários de negócios direta ou indiretamente ligados às exigências q...

02/11/2019

Conferência

A NECESSIDADE DE SALVAGUARDAR OS DIREITOS DOS DIRIGENTES DAS EMPRESAS: RESPONSABILIDADES E MEDIDAS DE PROTEÇÃO

A Conferência tem como objetivo alertar para a necessidade de salvaguarda dos direitos dos dirigentes das empresas: Que responsabilidades, em especial, na vertente do Direito Civil, na vertente Fiscal e muito em particular do Branqueamento de capitais, e que medidas de proteção se podem considerar

A Quem se Destina: Advogados, Solicitadores, Administradores de Insolvência, Agentes de Execução, Estagiários, Dirigentes; Pessoas coletivas; Pessoas Singulares; Associações; Dirigentes voluntários; Mesa da assembleia; direção; Diretores; Em...

Mais uma vez, e por ser de grande importância as grandes Alterações à Legislação do Trabalho, desta vez com uma carga horária de 6 horas, iremos abordar temas importantíssimos como o que mudou desde 1 Outubro, As Alterações do Código do Trabalho, As Alterações do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social e o que terá que implementar na Empresa, o que muda nos Contratos a Termo e Período Experimental, O fim do Banco de Horas Individual e o Novo Banco de Horas Grupal, os Contratos de muita curta duração, Contratos intermitentes, e Trabalho Temporário, o que muda na Contratação Coletiva, A Nova taxa de rotatividade e outras alterações ao Código...

Vimos mais uma vez informar que iremos realizar a nossa 6.ª Edição do Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano, que este ano se debruçará sobre todas as alteração que já entraram em vigor desde o nosso (V) último Congresso, e essas alterações não são tão poucas como poderá parecer, desde o Código Civil, Regime Transitório, Lei 13/2019, Assédio ao Arrendatário, Lei 12/2019, a Fiscalidade no Arrendamento, as Alterações ao Regime das Obras, como muitos outros temas da atualidade em matéria de Arrendamento, pois as alterações nesta legislatura, principalmente durante este Ano as alterações foram muitas, e tudo será abordado e debatido.

Veja...

Informamos que nos próximos dias 16 de Setembro no Porto e 11 de Outubro em Lisboa iremos realizar a Sessão “ A Prática da Ação Executiva” que tem como objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como os tribunais, advogados e agentes de execução têm aplicado o Código de Processo Civil em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, resolvidos casos práticos e apresentadas minutas, quando possível. Trata-se...

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