Vimos mais uma vez informar que iremos realizar a nossa 6.ª Edição do Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano, que este ano se debruçará sobre todas as alteração que já entraram em vigor desde o nosso (V) último Congresso, e essas alterações não são tão poucas como poderá parecer, desde o Código Civil, Regime Transitório, Lei 13/2019, Assédio ao Arrendatário, Lei 12/2019, a Fiscalidade no Arrendamento, as Alterações ao Regime das Obras, como muitos outros temas da atualidade em matéria de Arrendamento, pois as alterações nesta legislatura, principalmente durante este Ano as alterações foram muitas, e tudo será abordado e debatido.

Veja...

Informamos que nos próximos dias 16 de Setembro no Porto e 11 de Outubro em Lisboa iremos realizar a Sessão “ A Prática da Ação Executiva” que tem como objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como os tribunais, advogados e agentes de execução têm aplicado o Código de Processo Civil em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutida as recentes alterações legislativas, resolvidos casos práticos e apresentadas minutas, quando possível. Trata-se...

 

PROGRAMA     INSCRIÇÃO (WORD)   INSCRIÇÃO IMEDIATA (ONLINE)

DESTINATÁRIOS: 

Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Condomínios, Administradores e Gestores de Condomínios e Propriedades, Fundos de Investimento, SGPS, SGFII, Gestores e Directores comerciais da área Imobiliária, Construção e Alojamento Local, Responsáveis de Gestão Imobiliária, Associações de Proprietários e Inquilinos, Proprietários, inquilinos, Proprietários, gestores, administradores de Alojamento Local, Administradores e Gestores de Condomínio de Misericórdias, Seguradoras e Municípios.

MÉTODO

Exposições teóricas e debate.

Ilustração com exemplos e casos práticos...

Tal como em Lisboa , iremos também realizar esta ação de esclarecimento no Porto, e será no próximo dia 27 de Janeiro, no Hotel Vila Galé.

O tratamento das custas processuais da decisão e da consequente realização prática, contribuir para facilitar o trabalho quotidiano de magistrados e de funcionários para que o padrão de boas práticas dos tribunais e orientações da administração judiciária seja uniformizada para todos os agentes ligados diretamente ou indiretamente à justiça.

Trata-se, pois, de colocar ao dispor todos os profissionais do direito matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibili...

Pelo grande n.º de pessoas que pretendiam inscrever-se e não ter sido possível o fazer, devido ao N.º muito limitado que impomos, vamos voltar a repetir esta mesma formação nos próximos dias 16 e 17 de Fevereiro no PORTO, dias 23 e 24 de Fevereiro em LISBOA que terá a duração de dois dias, com uma carga horária de 14 Horas, nos Hotéis Vila Galé no Porto e Novotel em Lisboa, Respetivamente.

Devido à grande experiência, qualidade e excelência do Formador que serão a mais valia para quem se inscrever, pois não ficará desiludido, até porque estas três características, foram unânimes por todos os participantes que assistiram à última formação; E já agora sai...

Pretende-se realizar uma síntese do regime introduzido pela reforma do processo administrativo, na sequência do Decreto-Lei n.º 214-G/2015, DE 02 de outubro.

Com efeito, decorrido certa de um ano da entrada em vigor da mais recente reforma ao CPTA, estamos em melhor posição para refletir sobre a caraterização das pretensões que, face à Administração, podem ser deduzidas junto dos tribunais administrativos.

Assim, em traços breves, procurar-se-á dar conta de algumas das principais questões que tem sido suscitadas na jurisprudência e do sentido em que elas têm sido resolvidas.

Objetivos:

Breve introdução ao CPTA, na sequência do Decreto-Lei n.º 214-G/2015;

O...

Nos dias 5 e 6 de Dezembro, e já com a sala praticamente cheia, iremos realizar uma Formação Intensiva de dois dias denominada "Contencioso Tributário", que será dirigida pelo Ex.mo Sr. Dr. Jesuíno Alcântara Martins, especialista na matéria.

As recentes alterações ao Direito Administrativo, tanto no plano adjetivo como substantivo (p. e., operadas pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro ou pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, que aprovou o novo CPA) uma vez que, das reformas operadas, resultam consequências diretas para os operadores judiciários, mormente ao nível das competências de todos os que com esta matéria trabalham.

Os objetivos...

Será realizada no próximo dia 29 de Novembro de 2016, no Hotel Novotel em Lisboa, uma Sessão de Esclarecimentos "CONTA DE CUSTAS - CONTA NA AÇÃO EXECUTIVA - CUSTAS DE PARTE" que terá como oradores os Ex.mos Srs. Drs. Diamantino de Sousa Pereira (Jurista) Fernando Rodrigues (Agente de Execução) e Paulo Tomás Neves (Advogado) e como Moderadora a Ex.ma Sra. Dra. Márcia Passos (Advogada-Mestre em Direito).

O tratamento das custas processuais da decisão e da consequente realização prática, contribuir para facilitar o trabalho quotidiano de magistrados e de funcionários para que o padrão de boas práticas dos tribunais e orientações da administração judic...

Please reload

2018 - Debates & Discursos, Lda. Sede: Rua Dom Lopo de Almeida, 97 4300-304 Porto | Filial: Avenida Fernão de Magalhães, 711 4350-165 Porto - Telef. 22 401 67 64 Fax. 22 401 98 60 - Email. info@debatesediscursos.pt