Vídeo Conferência (Via Plataforma ZOOM)
A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
00 FEVEREIRO 2021 Das 16H30 às 19H00
Carga Horária de 2H30Min
Moderador
Dr. MANTEIGAS MARTINS
Advogado (Manteigas Martins & Associados)
Formadores
Dra. ANA CASTRO GONÇALVES
Advogada (Caiado Guerreiro International Law Firm)
DESTINATÁRIOS
Todos os Dirigentes e Técnicos Superiores da Administração Pública, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução Administradores de insolvência e, em geral, todos os juristas com interesse no direito administrativo. Advogados e Solicitadores, Estagiários, Administração, Diretores de Serviço de Contratação, Compras e Aprovisionamento, Responsáveis de Contratação, Técnicos Superiores e Técnicos de Contratação Pública Dirigentes, Diretores Financeiros, Diretores Jurídicos, Assessores Jurídicos, Responsáveis de Auditorias Financeiras, Auditores Internos e Externos, Diretores de Concessões, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Institutos do Estado a Profissionais do sector Público e Privado com funções no âmbito da Administração Pública Responsabilidades a nível das relações Contratuais com as Entidades Públicas/Privados, Empreiteiros, Construtores, Empresas de Reabilitação Urbana, Empresas de Mobiliário Urbano, ou seja, todos os que com esta área trabalham, seja Público ou Privado.
OBJETIVO GERAL
Dotar os formandos do conhecimento genérico da lei n.º 72/2020, de 16 de novembro de 2020 e proporcionar uma análise crítica desta alteração legislativa que cria um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns e especiais e que introduz modificações ao código do procedimento administrativo.
LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO
VÍDEO CONFERÊNCIA
Todo o Mundo
Todo o Mundo
Dia 00 de Fevereiro de 2021
TEMPORIZAÇÃO DA SESSÃO
16H00 - Receção de todos os Oradores e Participantes
16H30 – INÍCIO DOS TRABALHOS
18H30 –PERGUNTAS E RESPOSTAS
19h00 - FINAL DOS TRABALHOS
Via Plataforma ZOOM
A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Vídeo de Apresentação (Brevemente)
Dr. CARLOS AVELINO
Advogado (Caiado Guerreiro International Law Firm)