Carga horária de 2H30min

FORMAÇÃO

TRABALHO TEMPORÁRIO E TELETRABALHO

5 JULHO DE 2021

DAS 16H30 ÀS 19H00

FORMADORES

                                                                                                                                                                             

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     Dr. MIGUEL CUNHA MACHADO        Dr. PEDRO CONDÊS TOMÁZ               Dra. ANA RITA FERREIRA           Dra. FILIPA RIBEIRO GONÇALVES

PROGRAMA

I. Trabalho temporário

1.Enquadramento

2.Contrato de utilização de trabalho temporário

3.Contrato de trabalho temporário

4.Contrato de trabalho por tempo indeterminado para cedência temporária

5.Regime de prestação de trabalho de trabalhador temporário (especificidades)

6.Implicações da Lei n.º 93/2019.

II. Teletrabalho

1.Teletrabalho no ordenamento jurídico laboral português (enquadramento)

2.Covid-19 e o Teletrabalho

•Regime obrigatório de teletrabalho (evolução)

•Instrumentos de trabalho e pagamento de despesas

•Controlo da prestação de trabalho pelo empregador

3.Futuro do teletrabalho: o teletrabalho veio para ficar?

•O contributo da evolução tecnológica

•Teletrabalho e o direito ao descanso

•Teletrabalho e a conciliação da vida profissional com a vida pessoal

•Necessidade de alterações ao regime?

 

                                

DESTINATÁRIOS

Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Licenciados em Direito, Estagiários, Gestores Públicos, Órgãos Estatutários, Administradores e Gestores de Recursos Humanos, Diretores, Chefes e Técnicos do Departamento de Recursos Humanos, Consultores de Recursos Humanos, Empregadores ou Entidades Patronais, Institutos Públicos, Empresas Públicas e Privadas, Sindicatos, Empresas de Trabalho Temporário

OBJETIVOS

A Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como atuar, Advogados Solicitadores, Consultores Internos e Externos, Empresas de Trabalho Temporário, Empresas de RH, têm aplicado a nova legislação em vigor em alguns pontos de especial interesse prático. Para tal, será discutido as recentes alterações legislativas desta matéria, resolvidos casos práticos e apresentadas soluções através de questões e debate. Trata-se, pois, de colocar ao dispor de todos os profissionais do direito e com quem esta área trabalha, matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas.

DIA DE REALIZAÇÃO

5 JULHO de 2021

Apenas e só Através da Plataforma ZOOM

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Vídeo Breve de Apresentação