VII CONGRESSO NACIONAL DO NOVO
REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
CONSEQUÊNCIAS DO REGIME EXCECIONAL E REGRESSO AO REGIME NORMAL
6 NOVEMBRO 2020
Aproveite as condições excecionais de Inscrição até 31 OUTUBRO
6 NOVEMBRO de 2020 - LISBOA
APENAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM
BREVEMENTE VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Vimos mais uma vez informar que iremos realizar a nossa VII Edição do Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano, que este ano se debruçará sobre todas as alteração que já entraram em vigor desde o nosso (VI) último Congresso, e essas alterações não são tão poucas como poderá parecer, e abordará todos os temas da atualidade perante a pandemia que vivemos, seja em arrendamento habitacional, seja em não habitacional
DESTINATÁRIOS
Magistrados, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Empresas de Condomínio, Arrendatários, Inquilinos, Estudantes, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Gestores de Condomínio, Arquitectos, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Construtores, Associações do Ramo, Investidores imobiliários, SGFII, Todos os agentes ligados há área de Património, Reabilitação e Urbanismo.
LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO CASO SEJA POSSÍVEL PRESENCIALMENTE
Com todas as restrições perante a pandemia e limitado a 1/3 do Auditório
6 Novembro 2020
HOTEL RAMADA LISBON
(Antigo Olaias Park Hotel)
Av.ª Eng.º Arantes e Oliveira, n.º 9
Lisboa
LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO CASO NÃO SEJA PRESENCIAL
Através da Plataforma ZOOM
6 Novembro 2020
TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO
PROGRAMA
9h30 – Credenciação (ou Receção dos Participantes e Oradores pela Plataforma ZOOM)
10h00 - Abertura: A designar
10h10 - ROMÃO LAVADINHO (Sociólogo e Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)
Posição dos Arrendatários sobre as Últimas Alterações ao NRAU
10h40 – PROFESSOR DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários e Bastonário da Ordem dos Advogados)
Posição dos Senhorios sobre as Últimas Alterações ao NRAU
11h10 – MÁRCIA PASSOS (Mestre em Direito, Advogada, Deputada na Assembleia da República)
Moratórias no Pagamento das Rendas no Arrendamento Habitacional
11h40 - JOSÉ RAIMUNDO (Advogado)
Moratórias no Pagamento das Rendas nos Arrendamentos para Fins Não Habitacionais
12h10 - Debate
12h40 – Pausa para Almoço
14h30 - MANTEIGAS MARTINS (Advogado, Fundador da Manteigas Martins & Associados)
Direito de preferência (AC. 299/2020 do Tribunal Constitucional)
15h00 – PROFESSORA DOUTORA MARIA OLINDA GARCIA (STJ/FDUC)
Extinção do Contrato de Arrendamento – Regime Excecional
15h30 – A. RAPOSO SUBTIL (Advogado, Fundador e Coordenador RSA-LP)
Aplicação do Regime Excecional do Arrendamento a outros Contratos
16h00 -Debate
16h30 - CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)
Comunicações entre as partes (Regime Excecional)
17h00 – PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)
Suspensão das ações de Despejo
17h30 - Debate
18h00 – Previsão de Encerramento
*Caso seja Possível presencialmente haverá um intervalo na parte da tarde de 15 min
**Caso seja através da Plataforma ZOOM haverá um intervalo de manhã e de tarde de 5 min
Local de Realização do Congresso Caso seja Presencial
Coordenação Científica | Oradores
Professor Doutor
RUI GONÇALVES PINTO
FDUL
Dr.
MANTEIGAS MARTINS
Advogado
MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS
Formadores/Oradores
Professor Doutor
LUÍS MENEZES LEITÃO
Presidente da ALP
Bastonário da Ordem dos Advogados
Professora Doutorora
MARIA OLINDA GARCIA
FDUC
Dr.
ROMÃO LAVADINHO
Presidente da AIL
Mestre
MÁRCIA PASSOS
Advogada
Dep. Assembleia na República
Dr.
ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL
Advogado
Fundador da RSA-LP
Dr.
CARLOS NABAIS
Advogado
MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS
