VII CONGRESSO NACIONAL DO NOVO
REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
CONSEQUÊNCIAS DO REGIME EXCECIONAL E REGRESSO AO REGIME NORMAL
6 NOVEMBRO 2020
Aproveite as condições excecionais de Inscrição até 31 OUTUBRO
6 NOVEMBRO de 2020 - LISBOA 
APENAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM
 
BREVEMENTE VÍDEO DE APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

Vimos mais uma vez informar que iremos realizar a nossa VII Edição do Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano, que este ano se debruçará sobre todas as alteração que já entraram em vigor desde o nosso (VI) último Congresso, e essas alterações não são tão poucas como poderá parecer,  e abordará todos os temas da atualidade perante a pandemia que vivemos, seja em arrendamento habitacional, seja em não habitacional


DESTINATÁRIOS
Magistrados, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Empresas de Condomínio, Arrendatários, Inquilinos, Estudantes, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Gestores de Condomínio, Arquitectos, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Construtores, Associações do Ramo, Investidores imobiliários, SGFII, Todos os agentes ligados há área de Património, Reabilitação e Urbanismo.

 
 

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO CASO SEJA POSSÍVEL PRESENCIALMENTE

Com todas as restrições perante a pandemia e limitado a 1/3 do Auditório

6 Novembro 2020

HOTEL RAMADA LISBON

(Antigo Olaias Park Hotel)

Av.ª Eng.º Arantes e Oliveira, n.º 9

Lisboa

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO CASO NÃO SEJA PRESENCIAL

Através da Plataforma ZOOM
 

6 Novembro 2020 

TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO

PROGRAMA

 9h30 – Credenciação (ou Receção dos Participantes e Oradores pela Plataforma ZOOM)

10h00 - Abertura: A designar

10h10 - ROMÃO LAVADINHO (Sociólogo e Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)

Posição dos Arrendatários sobre as Últimas Alterações ao NRAU

10h40 – PROFESSOR DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários e Bastonário da Ordem dos Advogados)

Posição dos Senhorios sobre as Últimas Alterações ao NRAU

11h10 – MÁRCIA PASSOS (Mestre em Direito, Advogada, Deputada na Assembleia da República)

Moratórias no Pagamento das Rendas no Arrendamento Habitacional

11h40 - JOSÉ RAIMUNDO (Advogado)

Moratórias no Pagamento das Rendas nos Arrendamentos para Fins Não Habitacionais

12h10 - Debate

12h40 – Pausa para Almoço

14h30 - MANTEIGAS MARTINS (Advogado, Fundador da Manteigas Martins & Associados)

Direito de preferência (AC. 299/2020 do Tribunal Constitucional)

15h00 – PROFESSORA DOUTORA MARIA OLINDA GARCIA (STJ/FDUC)

Extinção do Contrato de Arrendamento – Regime Excecional

15h30 – A. RAPOSO SUBTIL (Advogado, Fundador e Coordenador RSA-LP)

Aplicação do Regime Excecional do Arrendamento a outros Contratos

16h00 -Debate

16h30 - CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)

Comunicações entre as partes (Regime Excecional)

17h00 – PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)

Suspensão das ações de Despejo

17h30 - Debate

18h00 – Previsão de Encerramento

*Caso seja Possível presencialmente haverá um intervalo na parte da tarde de 15 min

**Caso seja através da Plataforma ZOOM haverá um intervalo de manhã e de tarde de 5 min

Local de Realização do Congresso Caso seja Presencial
Coordenação Científica | Oradores

Professor Doutor

RUI GONÇALVES PINTO

FDUL

Dr.

MANTEIGAS MARTINS

Advogado

MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS

Formadores/Oradores

Professor Doutor

LUÍS MENEZES LEITÃO

Presidente da ALP 

Bastonário da Ordem dos Advogados

Professora Doutorora

MARIA OLINDA GARCIA

FDUC

Dr.

ROMÃO LAVADINHO

Presidente da AIL

Mestre

MÁRCIA PASSOS

Advogada

Dep. Assembleia na República

Dr.

ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL

Advogado

Fundador da RSA-LP

Dr.

CARLOS NABAIS

Advogado

MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS

Dr.

JOSÉ RAIMUNDO

Advogado

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