VIII CONGRESSO NACIONAL DO NOVO
REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
26 NOVEMBRO 2021
26 NOVEMBRO de 2021 ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM
INSCRIÇÕES JÁ ABERTAS
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VÍDEO DE APRESENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO

Vimos mais uma vez informar que iremos realizar a nossa VIII Edição do Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano, que este ano se debruçará sobre todas as alteração que já entraram em vigor desde o nosso (VII) último Congresso, e essas alterações não são tão poucas como poderá parecer,  e abordará todos os temas da atualidade perante a pandemia que vivemos, seja em arrendamento habitacional, seja em não habitacional

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO 

APENAS Através da Plataforma ZOOM
 

26 Novembro 2021

TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO

PROGRAMA DA MANHÃ

 9h30 – Credenciação (Receção dos Participantes e Oradores pela Plataforma ZOOM)

10h00 - Abertura: CLÁUDIA FIGUEIREDO (Debates & Discursos)

10h05 - ROMÃO LAVADINHO (Sociólogo e Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)

Posição dos Arrendatários sobre as Últimas Alterações ao NRAU

10h35 – PROFESSOR DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários e Bastonário da Ordem dos Advogados)

Posição dos Senhorios sobre as Últimas Alterações ao NRAU

11h05 –11h10 – PAUSA 5Min

11h10 – ANA PEDROSA-AUGUSTO (Advogada, Sócia Rogério Alves & Associados)

Fiscalidade no Arrendamento

11h40 - PEDRO CONDÊS TOMAZ (Advogado, Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão e Associados)

Direito de Preferência (Alterações pela Lei 13/2019 eA C. 299/2020 do Tribunal Constitucional) 12h10 – DEBATE (Com ou sem vídeo ou através do Q&A e Bate-Papo)

12h40 – Pausa para Almoço

PROGRAMA DA TARDE

14h30 - MANTEIGAS MARTINS (Advogado, Fundador da Manteigas Martins & Associados)

Prazos dos Contratos, Prazos das Renovações e Caducidade (Art.ºs 1096º/1097º e 1110º CC)

15h00 – MÁRCIA PASSOS (Mestre em Direito, Advogada, Deputada na Assembleia da República)

Denúncia e Suspensão dos Contratos de Arrendamento para Demolição, ou Obras de Remodelação ou Restauro Profundos

15h30 – A. RAPOSO SUBTIL (Advogado, Fundador e Coordenador RSA-LP)

Aplicação do Regime Excecional do Arrendamento a outros Contratos

16h00 -Debate

16h30 – PAUSA 5Min

16h35 - CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)

Comunicações entre as partes (Regime Excecional)

17h05 – PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)

Regime Processual em Matéria de Arrendamento

17h35 - Debate

18h00 – Encerramento dos Trabalhos

DESTINATÁRIOS

Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Misericórdias, Associações de Senhorios, Associações de Arrendatários, Associações de Defesa dos Consumidores, Sociedades Gestoras de património destinado ao mercado de arrendamento, Banca, SGFII, Fundos de Investimento Imobiliário, Sociedades de Investimento Imobiliário, Sociedades Gestoras de Fundos Imobiliários, Sociedades Participadas, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Profissionais da Área Imobiliária, Construtores, Investidores imobiliários, Todos os agentes ligados há área de Património, Reabilitação e Urbanismo, Supervisores, Peritos, Avaliadores Imobiliários, Proprietários de Alojamento local, Arrendatários, Administradores de Condomínios, Inquilinos.

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Coordenação Científica | Oradores de 2021
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Professor Doutor

RUI GONÇALVES PINTO

FDUL

Dr. MANTEIGAS MARTINS

Advogado

MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS

Formadores/Oradores de 2021
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Professor Doutor

LUÍS MENEZES LEITÃO

Presidente da ALP 

Bastonário da Ordem dos Advogados

Dr. ROMÃO LAVADINHO

Presidente da AIL

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Dra. ANA PEDROSA-AUGUSTO
Advogada
SÓCIA ROGÉRIO ALVES & ASSOCIADOS

Dr. PEDRO CONDÊS TOMAZ
Advogado
NUNO CEREJEIRA NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO

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Mestre

MÁRCIA PASSOS

Advogada

Dep. Assembleia na República

Dr. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL

Advogado

Fundador da RSA-LP

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Dr. CARLOS NABAIS

Advogado

MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS