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Formação
QUESTÕES POLÉMICAS NO ARRENDAMENTO
28 JUNHO 2024
DAS 10H00 ÀS 18H00

PRESENCIALMENTE e ZOOM

HOTEL NOVOTEL

Av.ª José Malhoa, n.º 1 - Lisboa

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28 JUNHO de 2024 PRESENCIALMENTE E VIA ZOOM
HOTEL NOVOTEL -
Av.ª José Malhoa, 1 - Lisboa
 
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QUESTÕES POLÉMICAS NO ARRENDAMENTO
DIA 28 DE JUNHO 2024 DAS 10H00 ÀS 18H00
PRESENCIAL E ZOOM
HOTEL NOVOTEL - Av.ª José Malhoa 1 - Lisboa

 

APRESENTAÇÃO

Vamos já com o 4.ºAno consecutivo na realização deste Evento QUESTÕES POLÉMICAS NO ARRENDAMENTO.

Este Ano Iremo-nos debruçar no âmbito das mudanças no arrendamento sobre todas as alterações e abordaremos todos os temas da atualidade em que vivemos, seja em arrendamento habitacional, seja em não habitacional

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO 

PRESENCIALMENTE e VIA Plataforma ZOOM

HOTEL NOVOTEL

Av.ª José Malhoa n.º 1

Lisboa
28 JUNHO 2024

TEMPORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO

Das 10h00 às 18h00 conforme Programa

DESTINATÁRIOS

Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Misericórdias, Associações de Senhorios, Associações de Arrendatários, Associações de Defesa dos Consumidores, Sociedades Gestoras de património destinado ao mercado de arrendamento, Banca, SGFII, Fundos de Investimento Imobiliário, Sociedades de Investimento Imobiliário, Sociedades Gestoras de Fundos Imobiliários, Sociedades Participadas, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Profissionais da Área Imobiliária, Construtores, Investidores imobiliários, Todos os agentes ligados há área de Património, Reabilitação e Urbanismo, Supervisores, Peritos, Avaliadores Imobiliários, Proprietários de Alojamento local, Arrendatários, Administradores de Condomínios, Inquilinos.

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PROGRAMA

9H00 - 10H00 - CREDENCIAÇÃO/RECEÇÃO A TODOS OS PARTICIPANTES E FORMADORES

10H00 - PRAZOS DOS CONTRATOS, PRAZOS DAS RENOVAÇÕES – IMPERATIVOS OU SUPLETIVOS

LIMITE À ANTECIPAÇÃO DAS RENDAS E AO VALOR DA CAUÇÃO C/NOVA REDAÇÃO DADA ART.º 1076 CC PELA LEI 24-D/2022, 30 DEZEMBRO – LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Dr Manteigas Martins (Advogado, fundador da Manteigas Martins & Associados)

10H45 - A FISCALIDADE NO ARRENDAMENTO E ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS NO ARRENDAMENTO E NO ALOJAMENTO LOCAL

Dra Ana Pedrosa-Augusto (Advogada, Rogério Alves & Associados)

11H30 - OUTRAS FORMAS CONTRATUAIS DE GOZO E EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ALÉM DO ARRENDAMENTO

Dr. António Raposo Subtil (Advogado, Fundador e Coordenador Da RSA-LP)

12H15 - DEBATE

12H45 - PAUSA ALMOÇO

15H00 - DIREITO DE PREFERÊNCIA - ALTERAÇÃO SUBSTANTIVA AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO DO MAIS HABITAÇÃO

Dra. Márcia Passos (Advogada PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados)

15H45 - COMUNICAÇÕES ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DO ARRENDAMENTO

Dr. Carlos Nabais (Advogado, Manteigas Martins & Associados)

16H30 - DEBATE

16H45 - PAUSA/COFFEE BREAK

17H00 - REGIME PROCESSUAL EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO – ALTERAÇÕES ADJETIVAS NO ÂMBITO DO MAIS HABITAÇÃO

Professor Doutor Rui Gonçalves Pinto (FDUL)

17H45 - DEBATE

18H00 - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS/FINAL PREVISTO

BREVE VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
FORMADORES
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Dr. MANTEIGAS MARTINS
Advogado
MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS

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Dra. MÁRCIA PASSOS
Advogada
PRA-RAPOSO, SÁ MIRANDA & ASSOCIADOS

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Dr. CARLOS NABAIS
Advogado
MANTEIGAS MARTINS & ASSOCIADOS

PROF. DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO
FDL

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Dr. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL
Advogado
RSA-LP

Dra. ANA PEDROSA-AUGUSTO
Advogada
ROGÉRIO ALVES & ASSOCIADOS

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Logo Conversas à Solta1_InPixio.png
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