DIREITO DO TRABALHO 24 DE SETEMBRO

1. Alterações ao Código do Trabalho – 1 ano depois CONTRATO DE TRABALHO A TERMO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

· CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO

· Admissibilidade: requisitos formais e materiais

· Duração máxima e renovações

· Compensação

· PERÍODO EXPERIMENTAL

· FORMAÇÃO PROFISSIONAL

· TRABALHO SUPLEMENTAR – IRCT

· BANCO DE HORAS

· ASSÉDIO

2. LAY-OFF SIMPLIFICADO- Covid-19 e os desafios para as empresas: “a solução para o problema e os problemas da solução”

· Enquadramento/ASPETOS GERAIS

· SUCESSIVAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

· EMPRESAS QUE AINDA PODEM BENEFICIAR DO LAY OFF SIMPLIFICADO

· inspeção da segurança social – documentos de suporte

· deveres da entidade empregadorA

· DESPEDIMENTOS

· ACORDOS DE REVOGAÇÃO

· INCUMPRIMENTO E RESTITUIÇÃO DO APOIO

3. Apoio extraordinário à retoma progressiva DE ATIVIDADE:

• Enquadramento

• NOÇÃO

• MODALIDADDES

• redução do período normal de trabalho

• PROCEDIMENTO

• DEVERES DA ENTIDADE EMPREGADORA

• incompatibilidades com outros apoios

4. Incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial:

• Enquadramento legal

• noção

• MODALIDADES

• MONTANTE DO APOIO

• PROCEDIMENTO

• DEVERES DA ENTIDADE EMPREGADORA

• INCOMPATIBILIDADES com outros apoios

5. TELETRABALHO:

• TELETRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-LABORAL PORTUGUÊS

• COVID-19 E O TELETRABALHO

• Teletrabalho e a conciliação entre a vida pessoal e profissional

• O TELETRABALHO VEIO PARA FICAR?

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