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Coordenação científica
 

 

 

 

 

 

Prof. Doutor Rui Pinto       Dra. Márcia Passos (Mestre em Direito)     

Moderadores

 

Desembargador          Dr. Manteigas Martins   Dr. Rui Maurício

Luís Brites Lameiras

OBJETIVO

Este Congresso tem por objetivo colocar os destinatários a par do modo como os tribunais têm aplicado o Novo Código de Processo Civil em alguns pontos de especial interesse prático.

Passados dois anos após o nosso primeiro congresso de Processo Civil, retomaremos este mesmo Congresso que será o II Congresso Nacional de Processo Civil, com o sob tema “A Prática da Teoria nos Tribunais”, que se realizará no dia 23 de Fevereiro de 2018 no Auditório do Olaias Park Hotel, em Lisboa.

A grande questão é de saber se esses grandes conceitos e princípios se mantêm incólumes ou se, no seguimento de algumas experiências legislativas precipitadas que entretanto foram feitas, a necessidade de acelerar o ritmo processual serviu de pretexto para atropelos, nomeadamente aos princípios e normas constitucionais.

A análise não tem resposta unívoca e que, se em geral o sistema se mantém, a sua coerência é, porém, abalada por algumas soluções que eram dispensáveis na ação declarativa (ex.: a supressão da resposta às exceções e da função secundária da réplica), ou são mesmo muito dificilmente justificáveis (ex.: a substituição do agente de execução pelo exequente, sem controlo e em qualquer momento) “In Professor Doutor Lebre de Freitas”


DESTINATÁRIOS

Os destinatários deste evento será para todos os práticos do direito processual civil, que constantemente e diariamente trabalham, aplicam e pensam sobre este código, desde juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Administradores de insolvência, Juristas independentes e empresariais, Estagiários e estudantes das Faculdades de Direito, bem como todos os outros juristas que tenham interesse por estas matérias. Instituições, Instituições do setor empresarial do Estado, Privados, Banca, Grandes Empresas, PME'S e Micro-empresas.

 

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO

23 FEVEREIRO DE 2017

LISBOA

AUDITÓRIO DO OLAIAS PARK HOTEL

TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO

Conforme Descrito no Programa

BREVEMENTE PEQUENO VÍDEO DE APRESENTAÇÃO DO CONGRESSO

II CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL
A PRÁTICA DA TEORIA NOS TRIBUNAIS
23 FEVEREIRO 2018- LISBOA
OLAIAS PARK HOTEL - AUDITÓRIO
Av. Eng. Arantes e Oliveira 9
Frente à Estação do Metro das Olaias

 

DESCARREGUE (Download) ABAIXO O QUE PRETENDE

Mestre Paulo Pimenta

Prof. Doutor Lebre

de Freitas

Urbano Lopes Dias

Juiz Conselheiro

Luís Pires de Sousa

Juiz de Desembargador

Dr. Pedro Pinheiro Torres

Prof. Doutor Pedro Caetano Nunes

Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa

Alves Pereira & Teixeira de Sousa, RL

Virgínio da Costa Ribeiro

Juiz de Direito

Delgado de Carvalho

Juiz de Execução

Dr. Fernando Rodrigues

Agente de Execução e Mestre em Solicitadoria

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Todas as Inscrições incluem coffee-break Manhã/Tarde, Almoço para quem faça a reserva juntamente com a inscrição (Preço que apenas poderemos garantir com a inscrição)

Documentação enviada via email em PDF após o Congresso, Diploma de participação caso esteja => de 90% do Congresso, será enviado via email em PDF (Sob Pedido).

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OLAIAS PARK HOTEL

Formações Passadas

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